Maria Antónia P. Almeida

Resumo: Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro iniciado com maior intensidade nos anos sessenta do século XX, o despovoamento rural tomou conta da paisagem do interior de Portugal, dando origem a fenómenos com consequências gravíssimas para a população que ainda resiste a viver longe dos grandes centros. O contexto da globalização e da Revolução Verde introduziu um novo tipo de agricultura em Portugal baseada na concentração fundiária em muito maior escala que o tradicional latifúndio, onde se aplica a monocultura intensiva ou superintensiva, especialmente de olival e frutos vermelhos, com utilização excessiva de mecanização e químicas, baseada em mão de obra precária, sazonal e, na maior parte dos casos, estrangeira com situação irregular no país, e que esgota a água de barragens que durante décadas alimentaram regadios perfeitamente sustentáveis. Em simultâneo, a deficiente gestão da floresta e o flagelo dos incêndios colocam em perigo a sobrevivência das populações que ainda resistem a viver nos meios rurais. Temos assim uma contradição entre o que é anunciado e vendido pelo poder local e pelas agências de turismo como um país de paisagens, ambiente, património e gastronomia de grande qualidade e atração, e uma realidade de estufas, plásticos, matas queimadas, ervas por cortar à beira das estradas e, no Alentejo, um montado tradicional substituído por quilómetros sem fim de olival em forma de arbusto. Atualmente, com anos de seca repetidos, a gestão da água tornou-se um dos principais problemas do planeta, e as questões ambientais e da qualidade de vida das populações deveriam estar na linha da frente das preocupações políticas. Temos assim um dilema de sustentabilidade social e ambiental que urge debater e trazer à atenção do público até agora pouco interessado nestas questões. Analisam-se neste projeto os programas políticos do poder local e central para o meio rural e comparam-se com uma realidade bastante divergente do previsto. Introdução A paisagem portuguesa tem sido construída pelo homem ao longo dos séculos. Desde as antas, menires e cromeleques que ainda se encontram espalhados pelos campos, passando pelas pontes romanas e os socalcos e muros da Serra da Estrela e do

A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica, agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram mesmo declarados em risco de desertificação. A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013, analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial.

Base de dados desenvolvida nas obras:
Almeida, Maria Antónia Pires, 2013. O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de Câmara e Governadores Civis, 1936-2012, Lisboa, Leya.
Almeida, Maria Antónia Pires, 2014. Dicionário biográfico do poder local em Portugal, 1936-2013, Lisboa, Leya.

Numa altura de grave crise económica, assistiu-se em Portugal a uma mudança de governo. Após quatro anos de governo PSD/CDS-PP marcado por uma política de austeridade em resposta (e ultrapassando) às imposições de financiamento da chamada Troika, que agravou as condições de vida e as fragilidades da população portuguesa, em 2015 as eleições legislativas conduziram o Partido Socialista ao poder mediante um acordo com os partidos de esquerda PCP e BE. Desde a crise económica mundial de 2008, Portugal viu-se confrontado, em conjunto com os países do sul da Europa, com uma das maiores crises económicas das últimas décadas. Os territórios classificados como rurais ou de interior já tinham sido considerados casos especiais em várias legislaturas, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram mesmo declarados em risco de desertificação.
A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013, analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial a partir do trabalho realizado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior.
Pretende-se aqui contribuir para o debate sobre as questões: a mudança do governo e das políticas territoriais poderá contribuir para a diminuição do fenómeno do despovoamento rural e das desigualdades territoriais? O tempo de uma legislatura será suficiente? Os resultados só poderão ser observados no próximo censo de 2021, mas as eleições autárquicas de 2017 já poderão indiciar algumas mudanças. Pelo menos pode verificar-se um novo discurso de esperança por parte do governo central e uma alteração do paradigma da centralização para um retorno a alguma descentralização e maior proteção das populações do interior.

Numa altura de grave crise económica, assistiu-se em Portugal a uma mudança de governo. Após quatro anos de governo PSD/CDS-PP marcado por uma política de austeridade em resposta (e ultrapassando) às imposições de financiamento da chamada Troika, que agravou as condições de vida e as fragilidades da população portuguesa, em 2015 as eleições legislativas conduziram o Partido Socialista ao poder mediante um acordo com os partidos de esquerda PCP e BE. Desde a crise económica mundial de 2008, Portugal viu-se confrontado, em conjunto com os países do sul da Europa, com uma das maiores crises económicas das últimas décadas. Os territórios classificados como rurais ou de interior já tinham sido considerados casos especiais em várias legislaturas, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram mesmo declarados em risco de desertificação.
A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013, analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial a partir do trabalho realizado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior.
Pretende-se aqui contribuir para o debate sobre as questões: a mudança do governo e das políticas territoriais poderá contribuir para a diminuição do fenómeno do despovoamento rural e das desigualdades territoriais? O tempo de uma legislatura será suficiente? Os resultados só poderão ser observados no próximo censo de 2021, mas as eleições autárquicas de 2017 já poderão indiciar algumas mudanças. Pelo menos pode verificar-se um novo discurso de esperança por parte do governo central e uma alteração do paradigma da centralização para um retorno a alguma descentralização e maior proteção das populações do interior.

The Portuguese 1974 revolution was initiated by the military, with huge popular support. The captains started the revolution, but then politicians took over. Mostly it was a top to bottom revolution. But in local government the people assumed control. Who were the local elites before the revolution and who took their place? Were these new elites validated by the elections? In order to compare local elites in Portugal during Salazar’s dictatorship and then in the Democratic regime, a database was built with over 6.000 entries regarding mayors and civil governors from 1936 to 2013. The main conclusions are that during the transition period there was almost complete elite replacement. A new group assumed local government, with new professions and new social background. The revolutionary period produced a participative group of people, who in fact assumed local government functions, but were not validated by the first democratic elections.

Na sequência da publicação em 2013 do livro O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de Câmara e Governadores Civis, 1936-2012, também sob a forma de e.book, completo aqui a publicação dos dados recolhidos para o projeto de pós-doutoramento desenvolvido no Centro de Investigação e Estudos em Sociologia, do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa. O extenso trabalho de recolha de fontes deu origem a uma base de dados com mais de 6.000 entradas respeitantes a 3.102 presidentes de câmara (e vice-presidentes, além de presidentes e vogais de comissões administrativas entre 1974 e 1976) e 402 governadores civis (e substitutos), cujas listas foram publicadas na obra acima mencionada.
Aqui se apresentam, sob a forma de dicionário, as biografias de todos os presidentes de câmara, governadores civis e substitutos que exerceram funções em Portugal entre 1936 e 2013, num total de 5.419.

A democracia representativa encontra-se numa crise que se manifesta na falta de confiança no sistema, nos partidos convencionais e nos políticos em geral, e resulta em altas taxas de abstenção. No poder local a prática da democracia é mais direta e os eleitores estão mais próximos dos seus representantes eleitos, que constituem a face mais visível do Estado a nível das populações, estão no centro da representação política e são responsáveis por colocar em prática programas e estratégias que afetam os eleitores de forma mais personalizada, imediata e com aplicações práticas na vida diária dos cidadãos.
Ao exercer a sua cidadania através do voto nas eleições autárquicas, os eleitores podem ver concretizadas as suas escolhas, apesar de ser a um nível muito limitado às questões locais. Em princípio, a constatação desta realidade pode criar hábitos de participação política, perante um poder central distante e inacessível para a maioria da população. Além desta vertente da proximidade entre eleitores e eleitos, é nas autarquias que se encontram os únicos órgãos políticos (para além da eleição do Presidente da República) aos quais os cidadãos se podem candidatar em listas fora dos aparelhos partidários, precisamente aqueles que são tão difíceis de penetrar e dos quais os cidadãos em geral se sentem excluídos.
Parte-se assim da hipótese que estes fatores podem ser propícios ao surgimento de candidaturas de grupos de cidadãos independentes, cujo papel deveria ser determinante para satisfazer as necessidades desses mesmos cidadãos que estão descontentes com todo o funcionamento atual da democracia. A principal questão que se coloca é: poderão as candidaturas independentes contribuir para uma maior participação dos cidadãos e para a diminuição da abstenção eleitoral?
O trabalho de pesquisa inclui o estudo das tipologias disponíveis para a participação dos cidadãos no sistema político e na sociedade em geral, no sentido de melhorar o funcionamento da democracia; um enquadramento histórico e legislativo do poder local em Portugal; a evolução do grupo dos presidentes de câmara eleitos por Grupos de Cidadãos Eleitores (GCE) em Portugal desde 2001 e o enquadramento do tema a nível europeu. Analisam-se os percursos políticos, profissionais e pessoais dos presidentes eleitos por GCE para caraterização do grupo. Após o diagnóstico das barreiras às candidaturas independentes e à eleição de presidentes de câmara por GCE, apresentam-se propostas para melhorar a participação dos cidadãos e a prática da democracia a nível local. Pretende-se assim contribuir para uma melhor e mais ativa cidadania, que pode ser incentivada institucionalmente por mecanismos colocados à disposição dos cidadãos pelas próprias instituições públicas, locais ou nacionais, ou pode surgir espontaneamente por parte da sociedade civil, quer de forma individual, quer associativa.

Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro iniciado com maior intensidade nos anos sessenta do século XX, o despovoamento rural tomou conta da paisagem do interior de Portugal, dando origem a fenómenos com consequências gravíssimas para a população que ainda resiste a viver longe dos grandes centros. O contexto da globalização e da Revolução Verde introduziu um novo tipo de agricultura em Portugal baseada na concentração fundiária em muito maior escala que o tradicional latifúndio, onde se aplica a monocultura intensiva ou superintensiva, especialmente de olival e frutos vermelhos, com utilização excessiva de mecanização e químicos, baseada em mão de obra precária, sazonal e, na maior parte dos casos, estrangeira com situação irregular no país, e que esgota a água de barragens que durante décadas alimentaram regadios perfeitamente sustentáveis. Atualmente, com anos de seca repetidos, a gestão da água tornou-se um dos principais problemas do planeta, e as questões ambientais e da qualidade de vida das populações deveriam estar na linha da frente das preocupações políticas. Temos assim um dilema de sustentabilidade social e ambiental que urge debater e trazer à atenção do público até agora pouco interessado nestas questões.

João António de Saldanha Oliveira e Sousa, filho do segundo Marquês de Rio Maior, descendente direto do Marquês de Pombal e do Duque de Saldanha, era um engenheiro e Oficial do Exército no Regimento de Artilharia de Costa na Torre de São Julião da Barra, quando foi convidado para vice-presidente da comissão administrativa do Concelho de Oeiras em 1932 e presidente em 1933. Em 1937 foi nomeado presidente da mesma câmara, cargo que ocupou até 1957. A duração do seu mandato ultrapassa em muito a média de 5,3 anos no cargo dos presidentes de câmara entre 1937 e 1974 (Almeida, 2013).
O seu percurso é inserido no tema mais vasto dos Municípios e Poder Local e da caraterização dos presidentes de câmara do Estado Novo. Analisa-se aqui a sua atuação como presidente de câmara, e a sua importante contribuição para a modernização e obras públicas no concelho de Oeiras. Tal como a maioria dos presidentes de câmara desta época, João António de Saldanha Oliveira e Sousa continuou a desempenhar as suas funções profissionais, já que “à partida apenas cidadãos abastados se poderiam dar ao ‘luxo’ de dirigir uma autarquia” (Araújo, 2003). Na sua qualidade de Diretor do Serviço de Material do Exército, durante a Segunda Guerra Mundial realizou diversas missões militares à Alemanha, Checoslováquia e Itália para avaliação técnica e receção de material de guerra adquirido pelo Exército Português, inserido no seu plano de rearmamento. Reformou-se em 1971 e faleceu em 23-01-1972.
Esta biografia pessoal, profissional e política utiliza diversas fontes, incluindo entrevistas ao seu filho, o Engenheiro Agrónomo João Vicente de Saldanha Oliveira e Sousa, quarto Marquês e Rio Maior e um dos mais importantes profissionais da fruticultura em Portugal, integrado na equipa do Eng. Joaquim Vieira Natividade.

En tiempos de crisis sanitarias graves como las que ocurrieron en 1854-56, 1899 y 1918, especialmente en Porto, donde el cólera morbus, la peste bubónica, el tifo exantemático, la gripe neumónica y la viruela mataron a un alto porcentaje de la población, las imágenes de las epidemias en los periódicos nos permiten conocer el estado de los conocimientos científicos en un país considerado periférico, pero que tenía médicos y científicos más especializados, al nivel de los más avanzados de su época. Una base de datos de 6.700 noticias, artículos y anuncios nos revela el conocimiento médico y farmacéutico de la segunda mitad del siglo XIX e inicio del XX, cómo era transmitido y divulgado al público, y las soluciones presentadas por las autoridades sanitarias. El factor más subrayado: la higiene.

Em períodos de crise sanitária grave, como a do Porto em 1918, que acumulou as epidemias de tifo exantemático, gripe pneumónica e varíola, as imagens das epidemias na imprensa permitem-nos conhecer o estado dos conhecimentos científicos e avaliar como se fazia a divulgação das ciências da saúde e da investigação científica a um público vasto e não especializado. Uma base de dados de notícias, artigos desenvolvidos e anúncios recolhidos nos jornais diários revela-nos o conhecimento médico e farmacêutico do início do XX, o modo como era transmitido e as soluções apresentadas pelas autoridades sanitárias.

Segundo Rui Moreira, o Presidente da Câmara do Porto eleito por um grupo de cidadãos independentes em 2013, o poder local é o que “melhor corporiza a ideia de um Estado de proximidade, de relação com os cidadãos, que às vezes, e quantas vezes com razão, olham para o poder central como poder longínquo e até temível”.
O regime democrático em Portugal instituiu a descentralização administrativa e reforçou o poder local. Nas últimas quatro décadas de eleições regulares e concorrência partidária vários aspetos positivos foram alcançados, mas também muitos vícios se foram instalando e corrompendo o sistema. Um deles manifestou-se na longevidade com que grande parte dos presidentes permaneceu no cargo. Outro foi a escolha dos candidatos baseada no percurso partidário e em carreiras políticas mais amplas que em nada beneficiam os interesses locais. O problema da longevidade foi resolvido com a legislação que limitou os mandatos a três. Nas eleições de 2013, 63% dos presidentes de câmara eleitos foram novos. Contudo, não se verificou renovação do grupo, já que, apesar dessas substituições terem contribuído para o rejuvenescimento dos presidentes de câmara (de uma média de 63,5 anos para os presidentes que terminaram os mandatos em 2013 para 49 entre os que iniciaram nesse mesmo ano), os novos eleitos na sua maioria já eram membros dos executivos camarários há vários mandatos (64%).
No que diz respeito à participação da sociedade civil na política institucional local, a partir das eleições de 2001 foi possível apresentar candidaturas independentes às câmaras municipais. A conquista de câmaras por Grupos de Cidadãos Eleitores tem-se revelado um fenómeno crescente: se em 2001 foram eleitos apenas dois presidentes (0,6%), em 2017 esse número subiu para 17 (5,5%). No entanto, a sua expressão tem sido reduzida e pouco inovadora. As caraterísticas dos eleitos fora do domínio dos partidos revelaram a sua reduzida independência. Até que ponto estas candidaturas alargam os direitos e oportunidades dos cidadãos e a sua capacidade de influenciar e participar no processo de decisão local? Será que contribuem para sanar os vícios do poder local e contribuir para a qualidade da democracia?
Em suma: Numa altura em que o poder político foi sequestrado por partidos que já não apelam à maioria dos eleitores, e originam altos níveis de abstenção, colocando o regime democrático em perigo, os independentes nas autarquias deveriam ser determinantes para satisfazer as necessidades desses mesmos cidadãos que estão descontentes com todo o funcionamento atual da democracia. Serão?

A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica do país, que foram agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram declarados " de baixa densidade " e " privilegiados nos fundos da EU ". A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013 e em 2017 analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial e que após os incêndios desse ano promoveu uma série de novas políticas de prevenção de fogos e gestão das florestas. Defende-se a responsabilização dos municípios na gestão dos seus territórios face aos problemas da gestão da floresta, especialmente quando a questão dos fogos florestais atingiu proporções em 2017 que obrigaram, finalmente, a uma intervenção política forte no terreno, assim como a gestão da água, que também deveria ser prioritária. O que se observou no verão de 2017 e no primeiro trimestre de 2018, quando as principais barragens do país atingiram níveis mínimos, exige uma análise rigorosa do problema da água em Portugal e uma forte intervenção pública, de iniciativa local, mas com uma componente de aplicação de medidas de políticas públicas a nível nacional. Especialmente porque o uso que se tem feito da água tem sido claramente abusivo. Apresenta-se o exemplo da Barragem do Maranhão e os problemas do olival intensivo, que em nada contribui para a economia local, e defende-se que as decisões e políticas públicas têm de ser apoiadas na ciência e nos especialistas, tanto nas áreas da agronomia e da engenharia florestal, como nas ciências sociais que também devem ser chamadas para dar o seu contributo para as soluções de combate ao despovoamento, à atração de população qualificada aos territórios desprotegidos e à gestão

A partir de uma recolha de memórias e histórias de vida num meio rural marcado pela Reforma Agrária iniciada em 1975 no Alentejo, tomamos consciência das questões de género e de classe associadas às vivências descritas. Neste texto apresento a memória oral de uma geração em vias de desaparecimento que viveu o regime do Estado Novo em meio rural e participou ativamente na transição para a democracia. As entrevistas foram realizadas a membros das várias classes sociais e o critério de seleção obedeceu a uma tentativa de amostragem do ecletismo da população local.

A Questão Agrária Portuguesa preocupou autores de diversas origens desde tempos remotos. O movimento da Reforma Agrária despoletado em 1975, e os legisladores a ele associados, foram herdeiros de uma série de correntes fisiocráticas e mercantilistas, cujas tentativas de resolução dos problemas sociais ligados à terra e à agricultura atravessaram os séculos. Se bem que a sua maioria não tenha ultrapassado o contexto teórico e literário, alguns marcos significativos da legislação portuguesa introduziram alterações profundas no panorama agrário e nas relações sociais nos campos portugueses. Resume-se aqui a evolução dos diagnósticos e propostas relativas ao problema agrícola português e as tentativas sucessivas de fixar as populações em meio rural e estabelecer a autossuficiência alimentar do país. Contudo, verifica-se ao longo dos séculos o enorme insucesso das soluções apresentadas. No presente o mundo rural português carateriza-se pelo despovoamento. O trabalho agrícola já não é a

A revolução de 25 de abril de 1974 alterou a participação das mulheres na política portuguesa. Introduziu a igualdade de género a nível de direitos de cidadania, e também a nível político, tanto na qualidade de eleitores como de representantes eleitos. A partir de uma perspetiva histórica, esta comunicação oferece uma resenha da legislação e uma avaliação sociológica da classe política portuguesa com o objetivo de abordar a questão do género. Centrando-se no poder local entre 1974 e 2013, analisa a participação ativa das mulheres nas primeiras comissões administrativas nomeadas em 1974 e que funcionaram até às primeiras eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1976, a que se seguiram eleições regulares primeiro com intervalos de três anos e, a partir de 1989, de quatro. Apesar de o regime democrático já ter ultrapassado as quatro décadas de existência, a realidade é que ainda se verifica uma sub-representação das mulheres nos cargos de representação política em Portugal. Em todos os níveis de governo avaliados, e em conformidade com as tendências demográficas, as mulheres têm níveis mais altos de escolaridade e profissões com maior grau de especialização, especialmente nas áreas do ensino e da gestão. Os partidos mais à esquerda apresentam maior equidade de género. Discutem-se novas formas de participação política e de cidadania a nível local, como as candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, e alguns incentivos a uma maior participação dos cidadãos na vida autárquica, nos quais a presença das mulheres tende a assumir relevância crescente.

Resumo A perda de população em grande parte do território português tem sido uma constante, especialmente desde a década de sessenta do século XX. Esta situação têm sido combatida com políticas públicas que pretendem estimular, se não a reversão da tendência, pelo menos alguma vitalidade e que não seja apenas sazonal. As estratégias locais, escolhidas de acordo com os interesses de cada território e das populações residentes, incluem maioritariamente um investimento ideológico e prático que passou a ser dirigido para os serviços, especialmente para o turismo. Tradição e património passaram a ser bens publicitados e vendidos, junto com a paisagem, o artesanato, a gastronomia e até o ambiente saudável e despoluído. Analisam-se neste texto os presidentes de câmara eleitos em 2013 e as suas estratégias, apresentando e discutindo as suas mensagens e programas políticos e verificando o peso simbólico do património no discurso e nas ações empreendidas.

O despovoamento atinge a maior parte do país. Em nome da racionalização dos serviços públicos muitos territórios ficaram desprotegidos e aumentaram as desigualdades de acesso a serviços e a condições mínimas de sobrevivência, o que só pode ser combatido com políticas públicas centralizadas em conjugação com as estratégias locais, escolhidas de acordo com os interesses de cada concelho. Partindo da hipótese de que as elites locais são essenciais para promover o desenvolvimento, aumentar as capacidades produtivas e estimular as atividades económicas e a criação de emprego, coloco as seguintes questões: qual o papel o poder local no desenvolvimento sustentável do território e na sua dinâmica? Quais as estratégias dos representantes eleitos e da sociedade civil para atrair investimento, força de trabalho e financiar a economia local? Quais as diferenças entre os projetos para os municípios rurais e urbanos? Analisam-se os programas políticos dos presidentes das câmaras e os projetos postos em prática pelas autarquias.

O despovoamento atinge a maior parte do país. Em nome da racionalização dos serviços públicos muitos territórios ficaram desprotegidos e aumentaram as desigualdades de acesso a serviços e a condições mínimas de sobrevivência, o que só pode ser combatido com políticas públicas centralizadas em conjugação com as estratégias locais, escolhidas de acordo com os interesses de cada concelho. Partindo da hipótese de que as elites locais são essenciais para promover o desenvolvimento, aumentar as capacidades produtivas e estimular as atividades económicas e a criação de emprego, coloco as seguintes questões: qual o papel o poder local no desenvolvimento sustentável do território e na sua dinâmica? Quais as estratégias dos representantes eleitos e da sociedade civil para atrair investimento, força de trabalho e financiar a economia local? Quais as diferenças entre os projetos para os municípios rurais e urbanos? Analisam-se os programas políticos dos presidentes das câmaras e os projetos postos em prática pelas autarquias.

Em Portugal a Questão Agrária e o eterno problema do abastecimento alimentar ocupou os governantes e os principais teóricos ao longo dos séculos. As causas da deficiente autossuficiência foram tradicionalmente atribuídas à falta de mão de obra. Desde as Leis das Sesmarias no século XIV que se tentou a fixação das populações em meios rurais para aumentar a produção agrícola. Em 1655 o Padre Manuel Severim de Faria descreveu as causas da falta de população do Alentejo e argumentou sobre a necessidade do uso de mão de obra escrava. Este foi um dos motivos para a importação de escravos africanos para os territórios agrícolas, aliado à resistência física à malária que dizimava os trabalhadores nos campos de cultivo de arroz. A anemia falciforme que predomina nas populações da África Subsaariana torna este grupo particularmente resistente à doença. O que foi verificado empiricamente no século XVI veio a comprovar-se cientificamente no século XX, ao mesmo tempo que as fontes históricas sobre a maior prevalência de escravos africanos nos arrozais foram confirmadas por estudos e mapeamentos genéticos recentes.
Mas o uso de escravos não se limitou aos trabalhos rurais. Lisboa e algumas cidades do Alentejo chegaram a ter mais de 10% da sua população do século XVI na condição de escravo, ocupados em trabalhos domésticos, artesanais e de comércio. Muitos pertenceram a confrarias, uma forma de associativismo que contribuiu para a libertação de outros escravos e para a organização de cerimónias religiosas e de sociabilidade.
Analisa-se assim a escravatura em Portugal nos séculos XVI e seguintes: motivações, caraterísticas, descrição e questão do género, debruçando-se sobre bibliografia especializada, particularmente as obras de José Leite de Vasconcelos (1933), Albert Silbert (1966) e Álvaro Ferreira da Silva (1993), incluídos em temas mais vastos, e em estudos específicos de José Ramos Tinhorão (1988), João Pedro Marques (1999), Arlindo Caldeira (2017), Maria do Rosário Pimentel (1995) e Jorge Fonseca (1996, 1997, 2016). Este último apresenta-nos estatísticas importantes para o sul do país: Montemor-o-Novo, Évora, Vila Viçosa e Faro.
As necessidades específicas ligadas ao trabalho doméstico são aqui descritas, particularmente no que diz respeito às funções desempenhadas pelas mulheres como criadas de servir, cozinheiras e vendedeiras. As histórias de vida destas escravas são de difícil acesso para o historiador, mas podem ser abordadas a partir de algumas fontes, como as artísticas, em especial a pintura e a azulejaria. Existe um património disperso por museus, antigos conventos, hospitais e casas particulares que nos surpreende com representações do quotidiano de africanas e africanos em trabalhos domésticos e como criados de fora.
Sobre conflituosidade, Arlindo Caldeira investigou sobre os processos nos tribunais da Inquisição, especialmente por queixas de maus tratos e tentativas de fuga, o que nos dá um retrato com um grau elevado de pormenor sobre formas de resistência.
O conjunto destas fontes permite-nos concluir que a prática da cozinha, do artesanato e do comércio por parte destes escravos lhes permitia a compra da alforria e a conquista da liberdade. Até ao século XX esta população foi quase completamente absorvida pelos outros grupos étnicos, restando muito poucos vestígios da sua presença, que foram estudos pelo etnógrafo José Leite de Vasconcelos na zona do Sado (1920).

A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica do país, que foram agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram declarados “de baixa densidade” e “privilegiados nos fundos da EU”. A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013 e em 2017 analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial e que após os incêndios desse ano promoveu uma série de novas políticas de prevenção de fogos e gestão das florestas. Defende-se a responsabilização dos municípios na gestão dos seus territórios face aos problemas da gestão da floresta, especialmente quando a questão dos fogos florestais atingiu proporções em 2017 que obrigaram, finalmente, a uma intervenção política forte no terreno, assim como a gestão da água, que também deveria ser prioritária. O que se observou no verão de 2017 e no primeiro trimestre de 2018, quando a maioria das principais barragens do país atingiram níveis mínimos, exige uma análise rigorosa do problema da água em Portugal e uma forte intervenção pública, de iniciativa local, mas com uma componente de aplicação de medidas de políticas públicas a nível nacional. Especialmente porque o uso que se tem feito da água tem sido claramente abusivo. Apresenta-se o exemplo da Barragem do Maranhão e os problemas do olival intensivo, que em nada contribui para a economia local, e defende-se que as decisões e políticas públicas têm de ser apoiadas na ciência e nos especialistas, tanto nas áreas da agronomia e da engenharia florestal, como nas ciências sociais que também devem ser chamadas para dar o seu contributo para as soluções de combate ao despovoamento, à atração de população qualificada aos territórios desprotegidos e à gestão dos mesmos, assim como à criação de melhores condições de vida aos resistentes que ainda continuam a viver no meio rural.

A Reforma Agrária constituiu parte integrante da Revolução Portuguesa, cuja importância política e económica a nível nacional não pode ser negligenciada. Caraterizou o momento, o entusiasmo, a adesão popular, assim como refletiu a evolução geral da situação política portuguesa no Período Revolucionário em Curso, os avanços e recuos, os erros e as tentativas de correção, as atuações divergentes dos sucessivos governos provisórios e depois dos governos constitucionais. O Alentejo foi palco de um movimento inédito e inovador do ponto de vista legislativo e social. A partir de um estudo de caso, analisa-se a Reforma Agrária portuguesa e o movimento social e político que lhe esteve associado, explorando as motivações dos seus autores a atores locais.