Andreia Fidalgo

Acometido de um «visceral enciclopedismo incoercível», assim se dizia Francisco Fernandes Lopes. Médico de profissão, publicou estudos sobre música, história, arte e ciência. Escreveu em jornais e revistas de referência. Dispersou inteligência em colóquios e congressos no País e no estrangeiro. Manteve contacto com os mais destacados intelectuais da cultura portuguesa do seu tempo.
Este estudo divide-se em duas partes: uma primeira, de carácter biográfico, que procura compreender o percurso biográfico de Francisco Fernandes Lopes; e uma segunda, na qual se analisa mais concretamente a obra historiográfica do intelectual olhanense, mormente dedicada ao Infante D. Henrique.

“O médico que sabe apenas Medicina, nem Medicina sabe” – assim o disse o médico Abel Salazar, e não há dúvida que o dito se aplica perfeitamente a Francisco Fernandes Lopes (1884-1969), que apesar de formado em Medicina e de exercer essa actividade profissional na sua terra natal, Olhão, não se limitou apenas aos estudos no âmbito da sua área profissional, nem se deixou condicionar pela sua localização, tão afastada dos principais centros culturais do país.
Médico, filósofo, professor, historiador, musicólogo, Francisco Fernandes Lopes destacou-se em Olhão não só pelo exercício clínico, mas mormente pelas actividades culturais que organizou, e pela incansável divulgação da vila cubista, procurando colocar Olhão no mapa de Portugal e dando a conhecer as suas singularidades.

Olhão, no que respeita aos elementos aquitectónicos das suas casas de alvenaria mais primitivas, constitui um caso único no panorama algarvio: é popularmente conhecida como "vila cubista" e é também inúmeras vezes recordada pelas suas açoteias, mirantes e contramirantes, que levaram diversos autores a colocarem variadas hipóteses acerca da sua origem. De entre essas hipóteses, a principal sempre foi tentar compreender se os sistemas construtivos das típicas casas olhanenses resultam da herança islâmica na região ou se, por outro lado, de uma influência moderna do Oriente.

Dissertação de licenciatura orientada pelo Prof. Doutor José Eduardo Horta Correia.

O Mosteiro das Bernardas de Tavira foi fundado por D. Manuel I em 1509, em acção de graças pela levantamento do cerco de Arzila. Esta dissertação de licenciatura procura fazer um enquadramento geral do contexto social, cultural e artístico de Tavira no século XVI, no qual se insere a edificação desta casa religiosa, analisando, de seguida, as suas qualidades artísticas e arquitectónicas, nas quais se reflecte o desenvolvimento dos estilos Manuelino e Renascentista.

A mobilidade é um problema central na História Económica e Social. Seja qual for o período em análise, as pessoas circulam, transportando consigo bens, capitais, ideias, línguas, costumes.  Circulam para sobreviver, para comerciar, para explorar, para conquistar, para migrar e também por lazer. Nestas circulações constantes vão-se gerando interacções, impactos, conflitos, mudanças e resistências; produzem-se transformações sociais, institucionais, económicas e culturais, que, num mundo cada vez mais interconectado, são susceptíveis de serem analisadas sob variadíssimas perspectivas e em diversas escalas, que vão desde a local à global. Convidamos os investigadores, de qualquer nacionalidade, que pretendam reflectir em conjunto sobre este tema a submeterem as suas propostas de painel ou comunicação individual. Aceitam-se igualmente propostas de painéis e comunicações individuais sobre qualquer tema da História Económica e Social.

Com a morte de D. José I, em 1777, e o afastamento do Marquês de Pombal do poder político, inicia-se no reinado de D. Maria I todo um processo que a historiografia tradicional designa de "Viradeira" e que se traduziu na inversão das políticas do reinado anterior. Neste contexto pouco acolhedor às realizações pombalinas, cumpre questionar qual teria sido o destino de Vila Real de Santo António, inaugurada em 1776, ainda antes da edificação estar plenamente concluída. Teria esta vila iluminista ficado esquecida pelo poder central? Nesta comunicação pretende-se mostrar que apesar da viragem política, os intentos de reformismo económico, no qual a fundação de Vila Real de Santo António se situa, tiveram continuidade no reinado de D. Maria I, nomeadamente através da acção da Intendência Geral da Polícia liderada por Pina Manique.

No que diz respeito ao reformismo económico de carácter ilustrado em Portugal, o Reino do Algarve constitui um caso de estudo com particular interesse no contexto das reformas régias inauguradas pela acção do Marquês de Pombal na segunda metade de Setecentos. Na década de 70, o reformismo pombalino direcciona-se para o Algarve, altura em que é concebido um plano de “Restauração” que visava incentivar o desenvolvimento económico desse território. Esta intervenção reformista no Algarve viria a ter continuidade no reinado posterior de D. Maria I, ainda que de forma mais pontual e menos sistemática: por um lado, através da acção da Intendência Geral da Polícia, com a expedição regular de ordens nas quais se manifestavam preocupações económicas; por outro, através do Bispo do Algarve D. Francisco Gomes de Avelar (1789-1816), prelado oratoriano esclarecido e cuja acção reformista se insere no âmbito do Iluminismo Católico. Se numa primeira fase, pombalina, o reformismo tem um carácter vincadamente proteccionista, no último quartel de Setecentos aparece cada vez mais associado a um agrarismo de pendor fisiocrático, em grande parte veiculado pela Academia das Ciências de Lisboa, fundada em 1779. Pretende-se, ao desenvolver esta temática, analisar de que forma as principais correntes de pensamento económico de finais do Antigo Regime se relacionam com a aplicação concreta e prática de reformas económicas no território algarvio, assim como o seu impacto e evolução.

Pela sua situação geográfica, com uma vastíssima orla costeira potenciadora de múltiplos contactos por via marítima, a região no extremo-sul de Portugal, o Algarve, reuniu, ao longo dos séculos, todas as condições favoráveis para um contacto privilegiado quer com o mar Mediterrâneo, quer com o oceano Atlântico. Simultaneamente, a sua agricultura essencialmente mediterrânica, com abundante produção de frutos, desde cedo captou a atenção nos circuitos internacionais de trocas comerciais marítimas. Passas de figo e de uva, amêndoas, azeite, vinho, entre outros, eram alguns dos produtos mais frequentemente transaccionados, nos quais era rica a região.
Durante o século XVII e parte substancial do XVIII, o comércio regional ficou progressivamente sob o controlo de homens de negócios ingleses instalados no território, tal como já demonstraram os estudos de Joaquim Romero Magalhães. Quando na década de 1770 foi concebido, pelo Marquês de Pombal, um plano ilustrado de recuperação económica do Reino do Algarve, os comerciantes ingleses eram então apontados como os causadores de parte da ruína económica da região, monopolizando quase na íntegra todo o comércio que aí se fazia. O inglês João Lamprier, por exemplo – principal comerciante mencionado nos relatórios e diagnósticos encomendados pela Coroa na década de 70 –, residente em Faro, dominava quase por completo as relações comerciais atlânticas, com exportação dos frutos e produções algarvias para os principais portos do Norte da Europa, ao mesmo tempo que controlava também o comércio de produtos estrangeiros no território.
O projecto pombalino de recuperação económica do Reino do Algarve incluiu várias medidas legislativas que visaram animar a agricultura, as pescarias e, também, o comércio regional. De entre essas medidas, a mais importante no âmbito das trocas comerciais foi, sem dúvida, a lei de 4 de Fevereiro de 1773, que pôs fim à “odiosa diferença” entre os reinos de Portugal e do Algarve, acabando com a multiplicidade de direitos e portagens pagos pelos produtos que saíam da região para o restante reino e também dos que aí entravam. O objectivo era claro: fomentar uma política de livre troca interna e integrar a região no mercado nacional.
A política pombalina parece ter tido algum impacto no comércio regional, quando analisada a longo prazo. Tal como salienta o historiador Romero Magalhães, a influência das casas comerciais inglesas começa a desvanecer-se no último quartel do século XVIII, surgindo progressivamente comerciantes portugueses de maior peso no Algarve. Este paper procurará explorar os efeitos das reformas pombalinas nas relações comerciais atlânticas que então se verificavam na região, no período que vai desde a criação do plano reformista até ao final de Setecentos. Procurará, igualmente, perceber quais os mercados externos que então se vão consolidando, quais os principais produtos transaccionados e os principais agentes locais destas trocas comerciais.

II Seminário Internacional: Informação e comunicação política nas monarquias ibéricas (séculos XVI-XIX): Instituições, Práticas e Reformas Políticas. ICS, 11 de Outubro de 2017.

Na década de 70 do século XVIII, o Reino do Algarve foi alvo de um plano de reforma económica, concebido pela Coroa e, sobretudo, pela acção do Marquês de Pombal, que visava retirar a região do estado de estagnação em que se encontrava e recuperar as suas imensas potencialidades económicas. Medidas várias foram implementadas para recuperação das pescarias e da agricultura, para resolver os problemas de desigualdade associados à propriedade da terra e inclusivamente para reorganizar administrativamente a região. Com a morte de D. José I e o afastamento do Marquês de Pombal do poder político, em 1777, os desígnios reformistas para a região sofreram uma quebra. Porém, viriam a ganhar novo fôlego e alguma continuidade a partir de 1789, quando D. Francisco Gomes de Avelar foi nomeado Bispo do Algarve. Este prelado, oratoriano esclarecido, procurou fomentar a economia regional em vários domínios, nomeadamente através da publicação de pastorais que incentivavam a cultura agrícola ou de instruções para a reparação e construção de estradas. A sua influência, na sociedade algarvia, estendeu-se muito além do domínio religioso, sendo que em 1808 foi inclusivamente nomeado Governador de Armas do Reino do Algarve na conturbada conjuntura política das invasões francesas. Nesta comunicação procurar-se-á analisar a acção dinamizadora deste bispo, sobretudo na sua dimensão reformista vocacionada para o fomento da economia regional.

During the 60s and 70s of the 18th century the Algarve, Portugal's most southern region, concerned Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquis of Pombal and Secretary of State of king D. José I, having progressively fallen into severe economic decadence, underusing its plentiful natural resources. The Portuguese Crown then began an enlightened reform plan, with unique characteristics in the kingdom, that sought to recover the primary sector (fishery and agriculture), integrate the region within the national market and reorganise it at administration level. From key legislation measures, some aim to improve problems regarding agrarian property and contracts for access and exploitation of land.
Algarve's society was quite unequal, having a small but dominant social group, that owned and controlled lands, and charged farmers hefty and miserly rents, which held back agricultural development. This paper will seek to analyse, based on new documentary sources, in which way the local societies' interest and resistance have prevented an efficient application of the Pombaline land property reform measures, which have consequently dampened the region's economic growth.